Como Marcar Casamento no Cartório
Da habilitação aos proclamas, o rito completo do casamento civil e quanto tempo cada etapa leva.
Para marcar casamento no cartório, o casal abre o processo de habilitação no Cartório de Registro Civil do bairro de um dos dois, com documentos e duas testemunhas. Publicados os proclamas, a habilitação sai em torno de 15 a 30 dias e vale por 90 dias, prazo dentro do qual a cerimônia precisa acontecer.
Documentos da habilitação
- Certidão de nascimento atualizada dos dois
- RG e CPF
- Comprovante de endereço
- Dados de duas testemunhas maiores
- Certidão de casamento com averbação, para quem é divorciado
- Certidão de óbito do cônjuge, para quem é viúvo
Os proclamas
Depois de entregue a documentação, o cartório publica o edital de proclamas, que dá publicidade ao pedido e abre prazo para eventual oposição. Passado o prazo sem impedimento, sai o certificado de habilitação.
O prazo de 90 dias
Esse é o ponto que mais atrapalha quem marca festa com muita antecedência: a habilitação caduca em 90 dias. Se a cerimônia for depois disso, o processo precisa ser refeito, com nova taxa.
Valores e exigências de cartório variam por estado e são reajustados todo ano. Antes de ir, confirme a tabela de emolumentos vigente no site do Tribunal de Justiça do seu estado ou no cartório escolhido.
Regime de bens
Sem escolha expressa, vale a comunhão parcial. Outros regimes exigem pacto antenupcial lavrado em cartório de notas antes da cerimônia. É a mesma lógica que vale na união estável feita em cartório.
Quem já vive junto pode também converter a união em casamento, aproveitando a escritura existente. E vale conferir antes se a sua certidão está no formato atual, tema de onde fica o número da certidão.
Perguntas frequentes
Dá para casar em outro cartório?
A habilitação corre onde um dos noivos mora, mas a cerimônia pode ser em outro local, com autorização.
Quanto custa o casamento civil?
Há a taxa de habilitação e a do ato. Os valores variam por estado, e casais de baixa renda podem pedir gratuidade.
Casamento civil e religioso com efeito civil é a mesma coisa?
Não. O religioso com efeito civil também exige habilitação prévia e depois precisa ser registrado no cartório.
Leia também: a proposta do portal e a editoria de Saúde.
