Como Fazer União Estável em Cartório
O que levar, quanto costuma custar e em quanto tempo sai a escritura de união estável.
Para fazer união estável em cartório, o casal comparece a um Cartório de Notas com documento de identidade e CPF, declara que vive em união e assina a escritura pública. Não há prazo de espera, e na maioria dos casos o documento sai no mesmo dia. Não é preciso testemunha nem tempo mínimo de convivência.
A escritura é o que transforma a relação em prova documental. Sem ela, a união existe de fato, mas o casal precisa comprovar a convivência caso a caso, com contas, fotos e testemunhas, o que atrasa qualquer processo.
Documentos necessários
- RG e CPF dos dois, ou CNH válida
- Comprovante de endereço atualizado
- Certidão de nascimento, se solteiros
- Certidão de casamento com averbação do divórcio, se já foram casados
- Pacto patrimonial, se quiserem regime diferente do padrão
O regime de bens
Se o casal não escolher, vale a comunhão parcial: o que cada um tinha antes continua individual, e o que vier depois é dos dois. Para separação total de bens, é preciso dizer isso na escritura.
Essa escolha vale para efeitos de herança, financiamento e partilha. É a parte que mais gera arrependimento quando o casal assina no automático.
Quanto custa e quanto demora
A escritura costuma ficar na faixa de poucas centenas de reais, variando bastante por estado. O ato é rápido: a maioria dos cartórios entrega no mesmo dia. Casais de baixa renda podem pedir gratuidade.
Valores e exigências de cartório variam por estado e são reajustados todo ano. Antes de ir, confirme a tabela de emolumentos vigente no site do Tribunal de Justiça do seu estado ou no cartório escolhido.
Depois de assinar
A escritura já vale como prova a partir da assinatura. Guarde a via e peça certidões quando algum órgão exigir. Se um dia a relação terminar, o caminho é a dissolução da união estável, que também passa por cartório.
Casais que preferem o casamento civil devem seguir outro rito, com prazo e publicação de proclamas. Reunimos o procedimento em como marcar casamento no cartório.
Perguntas frequentes
Precisa de tempo mínimo de convivência?
Não. A lei não fixa prazo para a escritura. O casal declara que vive em união e isso basta para lavrar o ato.
União estável precisa de testemunha?
Não para a escritura em cartório. Testemunha só entra quando a união é reconhecida em processo judicial, sem documento.
A união estável muda o estado civil?
Não. Quem é solteiro continua solteiro no registro. A escritura comprova a união, mas não altera o estado civil.
Dá para converter união estável em casamento?
Sim. O casal pede a conversão no cartório de registro civil, e nesse caso o estado civil passa a casado.
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