Certidão de Divórcio: Como Pedir
Veja como pedir a certidão de divórcio, por que ela é a certidão de casamento com averbação, onde solicitar a segunda via e quanto tempo leva para sai
A certidão de divórcio não é um documento separado: é a própria certidão de casamento com a averbação do divórcio. Ela é pedida no cartório onde o casamento foi registrado, em qualquer cartório de registro civil pelo sistema interligado, ou pela central eletrônica dos cartórios.
Essa confusão faz muita gente procurar um documento que não existe com esse nome.
Como pedir
- Informe o cartório onde o casamento foi registrado, se souber
- Apresente nome completo dos ex-cônjuges e, se possível, a data do casamento
- Escolha entre via em papel ou eletrônica
- Pague os emolumentos conforme a tabela do estado
- Retire no prazo informado, que costuma ser de poucos dias úteis
A averbação precisa existir
Se o divórcio saiu mas ninguém averbou, a certidão continua mostrando o casamento sem alteração. A averbação é ato próprio, feito no cartório do casamento, e sem ela o estado civil segue como casado para todos os efeitos.
Valores e prazos de cartório variam por estado e são reajustados todo ano. Antes de ir, confirme a tabela de emolumentos vigente no site do Tribunal de Justiça do seu estado ou diretamente no cartório escolhido.
Para que ela é exigida
- Novo casamento
- Financiamento e compra de imóvel
- Inventário e partilha
- Alteração de nome de volta ao de solteiro
Se o divórcio ainda não foi feito, o procedimento está em como fazer divórcio no cartório. Sobre a leitura do número do documento, veja onde fica o número da certidão.
Quem voltou a usar o nome de solteiro precisa averbar a mudança e atualizar os documentos. O custo está em quanto custa mudar o nome no cartório.
Perguntas frequentes
Existe certidão só de divórcio?
Não. O que existe é a certidão de casamento com a averbação do divórcio anotada na margem.
Posso pedir em qualquer cartório?
Sim. O sistema interligado permite solicitar em qualquer cartório de registro civil do país.
Quanto tempo leva?
Quando o pedido é feito no próprio cartório do registro, costuma sair em poucos dias úteis.
A certidão vence?
Não vence, mas órgãos costumam exigir emissão recente, porque ela registra averbações posteriores.
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