O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O repasse foi feito pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.
Com esses dados, juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos citados na lista estão aptos a concorrer nas eleições gerais de outubro. As irregularidades são uma das causas de inelegibilidade previstas na legislação.
O levantamento reúne agentes públicos que tiveram contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal. Entre os nomes listados, há 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além de outros citados.
Segundo o TCU, as contas são consideradas irregulares quando há omissão na prestação dos valores gastos, danos aos cofres públicos, desvio de recursos e descumprimento reiterado das determinações do tribunal.
O envio da lista ocorre em um momento de preparação para o pleito eleitoral, quando partidos e coligações registram suas candidaturas. A análise da situação de cada nome cabe à Justiça Eleitoral, que verifica se os apontamentos se enquadram nas condições de inelegibilidade. A medida busca dar mais transparência ao processo e auxiliar na decisão dos juízes eleitorais sobre o registro de candidaturas.
