O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, disse em entrevista ao Estadão que não espera uma decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a conceder um empréstimo ao Banco de Brasília (BRB). A instituição enfrenta uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não divulga balanços desde que se envolveu com o Banco Master.
De acordo com Valdivino, a audiência de conciliação marcada para quinta-feira (13) deve esclarecer por que os grandes bancos do país não aprovaram a operação. Ele afirma que o desenho da proposta partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, declarou.
O secretário também pretende mostrar ao governo, aos bancos e ao STF que a gestão de Celina Leão (PP) fez um ajuste nas contas públicas do DF. Segundo ele, o governo vai quitar o empréstimo sem precisar que o BRB envie lucros.
Valdivino lembrou que, em 28 de maio, houve uma audiência no STF com a participação do Banco Central, do FGC, da AGU, do Ministério da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o ministro da Fazenda propôs que um sindicato de bancos desse aval para o GDF contratar o empréstimo junto ao FGC, no lugar do aval da União. A proposta foi registrada em ata, assinada por todos, mas o aval não saiu.
O secretário afirmou que alguns bancos têm interesse em comprar o BRB por um preço simbólico e que tentam criar uma narrativa diferente da que o GDF apresenta ao Banco Central e ao FGC. Para ele, o plano de negócios do BRB não se confunde com a operação de crédito entre o FGC e o Distrito Federal, cujo objetivo é capitalizar o banco, com pagamento pelo GDF.
Sobre a capacidade de pagamento do DF, Valdivino disse que, quando assumiu em 1º de março, a situação era precária. Ele afirmou que fez um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão fiscal do GDF, que considerava amador. Com dados de 31 de julho, a projeção da Capag seria “A” se o ano terminasse naquele mês. Ele informou que saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões em julho, com meta de fechar o ano em R$ 5 bilhões.
O secretário negou que haja pagamentos represados. Ele disse que foram cortados gastos com festas e fomentos. Também citou a centralização do empenho de despesas e a determinação de que ao menos 15% das receitas fossem destinadas a despesas de capital, mudança que gerou poupança corrente. Além disso, a Receita recebeu meta de aumentar a arrecadação em R$ 2 bilhões entre maio e dezembro, com reforço na fiscalização de bens e serviços e da economia informal.
Valdivio explicou que o GDF precisa de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de aporte próprio até o fim do ano. Ele disse que o BRB ainda não atingiu os índices de Basileia, mas terá patrimônio positivo após a operação.
