O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos, nesta terça-feira. A decisão considera elementos como a rolagem infinita, a presença de referências sexuais e o uso de drogas, além das “novelas de frutas” que se popularizaram nos últimos meses. A medida está inserida no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que cria novas regras para proteger menores na internet e obriga as plataformas a verificar a idade dos usuários.
A avaliação foi feita pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais a partir da análise de quatro blocos de conteúdo: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade. No eixo de violência, foram identificadas tendências como tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia da violência. A nota técnica que embasou a decisão afirma que, mesmo em situações não reais, o grafismo e a verossimilhança das cenas podem causar forte impacto emocional e psicológico em crianças e adolescentes.
O documento cita as “novelas de frutas”, descritas como personagens antropomórficos com aparência atrativa para o público infantojuvenil, que imitam o estilo de empresas como Pixar e Disney. As tramas, no entanto, apresentam temas complexos, como apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas. A nota destaca que alguns homicídios chegam a mostrar lesões e sangramentos, aumentando o impacto imagético.
No eixo de sexo e nudez, os avaliadores apontaram a presença de linguagem chula e cenas de sexo em diversos vídeos. Embora a nudez seja mais comum em contas verificadas, é possível encontrar esse tipo de conteúdo por meio de palavras-chave. A exibição de apetrechos sexuais, como consolos e genitálias de silicone, também foi mencionada. A nota ressalta que, para burlar a moderação, usuários postam obras com imagem espelhada ou cobrem apenas parte do conteúdo explícito com tarjas.
No eixo de drogas, a Secretaria afirma que canais da plataforma exibem imagens de pessoas reais consumindo drogas lícitas e ilícitas, além de prática de jogos de azar. Influenciadores digitais ou youtubers de reconhecimento moderado fazem parcerias com plataformas de apostas, estimulando a prática de jogos de azar. No eixo de interatividade, foram identificados o compartilhamento de dados e a curadoria algorítmica com engajamento direcionado, além de mecanismos de compra online e conteúdos que promovem desafios arriscados.
A nota técnica também destaca que o YouTube utiliza informações pessoais e comportamentais para personalizar experiências, recomendar conteúdos e direcionar publicidade. A plataforma incorpora mecanismos de engajamento contínuo, como reprodução automática, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes. A classificação indicativa foi elevada em razão da combinação desses fatores, que expõem crianças e adolescentes a riscos.
