Procuração em Cartório: Tipos e Custo
Entenda os tipos de procuração em cartório, a diferença entre pública e particular, quanto costuma custar e como revogar quando ela não for mais neces
A procuração pública é lavrada no Cartório de Notas e custa conforme a tabela de emolumentos do estado, variando com o tipo de poderes concedidos. A procuração particular é escrita pelo próprio interessado e só precisa de cartório para reconhecimento de firma, quando exigido.
Pública ou particular
A pública é obrigatória quando o ato exige forma pública, como venda de imóvel. O tabelião identifica as partes e responde pela validade.
A particular serve para atos simples do dia a dia, e muitas vezes basta com firma reconhecida. O custo do reconhecimento está em custo do reconhecimento de firma.
Tipos por amplitude
- Específica: autoriza um ato determinado, como resolver uma pendência num órgão
- Geral: concede poderes amplos de administração
- Com poderes especiais: necessária para vender, doar, hipotecar ou renunciar direitos
Procuração ampla dada sem critério é o erro mais caro dessa lista. Quanto mais restrita a finalidade, menor o risco.
Valores e prazos de cartório variam por estado e são reajustados todo ano. Antes de ir, confirme a tabela de emolumentos vigente no site do Tribunal de Justiça do seu estado ou diretamente no cartório escolhido.
Prazo e revogação
A procuração pode ter prazo definido ou valer por tempo indeterminado. Ela pode ser revogada a qualquer momento por escritura de revogação, e a comunicação ao procurador e a terceiros é o que impede uso indevido.
Documentos
- Documento de identidade e CPF de quem outorga
- Dados completos do procurador
- Descrição clara dos poderes e da finalidade
Se a procuração vier acompanhada de cópias, confira antes as regras em regras de autenticação de cópias.
Perguntas frequentes
Procuração feita em cartório vence?
Só se trouxer prazo expresso. Sem prazo, vale até ser revogada, mas muitos órgãos exigem emissão recente.
Dá para fazer procuração online?
Sim, pelas plataformas dos cartórios, com videoconferência e assinatura digital, conforme o ato.
Como revogar uma procuração?
Por escritura de revogação no cartório, comunicando o procurador e quem mais dependa do documento.
Procuração particular tem validade?
Tem, para atos que não exigem forma pública. Muitos destinatários pedem firma reconhecida.
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