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ONG de ‘Dark Horse’ contratou advogado de Frias em verba pública

ONG de ‘Dark Horse’ contratou advogado de Frias em verba pública

O Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização não governamental presidida por Karina da Gama, contratou o escritório de advocacia Aguilera Martinez para atuar na execução de um programa com a Prefeitura de São Paulo. O escritório representou o deputado federal Mário Frias (PL-SP) em quatro ações na Justiça.

O programa, que prevê a manutenção de pontos públicos de acesso a Wi-Fi em comunidades da periferia, é alvo da Polícia Civil por suspeita de fraude e desvio de dinheiro público. Uma operação com buscas e apreensões foi realizada na última segunda-feira, 1.

De acordo com a prestação de contas obtida pelo Estadão, o advogado Diego Martinez recebeu R$ 341,9 mil da ONG. O pagamento foi feito sem o detalhamento dos serviços prestados. A informação foi revelada pelo portal UOL.

O ICB é responsável pela produção do filme “Dark Horse”, inspirado na vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O roteiro do longa é assinado por Frias. A polícia suspeita de confusão patrimonial entre o instituto e a produtora Go Up Entertainment, também de Karina, e que parte do dinheiro do contrato com a prefeitura tenha sido desviado para custear o filme.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo negou irregularidades. A gestão classificou os fatos como “ilação”, “sem fundamento” e “sem provas”.

Contrato e pagamentos

Em junho de 2024, o ICB fechou um contrato de R$ 108 milhões com a prefeitura para instalar 5 mil pontos de wi-fi em comunidades de baixa renda. Até o momento, 3.200 pontos foram implementados. Em dezembro de 2025, um aditivo de R$ 49,1 milhões foi assinado para a manutenção dos roteadores, elevando o total de repasses para R$ 157,1 milhões.

Entre julho de 2024 e julho de 2025, foram feitos 12 pagamentos ao escritório Aguilera Martinez. O primeiro repasse foi de R$ 151 mil, seguido por 11 prestações de R$ 17,3 mil. As despesas são descritas como “prestação de serviços jurídicos”, sem detalhamento.

No mesmo período, o escritório representou Frias em três processos na Justiça Eleitoral e um na Justiça Estadual de São Paulo. Os processos eleitorais tramitam desde abril de 2023. O processo na Justiça Estadual foi encerrado em junho de 2024, no mesmo mês em que o convênio com a prefeitura foi assinado.

A prefeitura afirmou que o fato de o escritório atender o parlamentar não configura irregularidade e que o ICB foi selecionado por chamamento público que cumpriu as exigências legais.

Contratação de outro advogado

O Estadão também revelou que a produtora de “Dark Horse” contratou um outro advogado de Mário Frias com dinheiro de emenda do próprio parlamentar. Em 2024, Frias destinou duas emendas de R$ 1 milhão cada para projetos da ONG de Karina.

Em fevereiro deste ano, a ONG fez dois repasses a uma empresa do advogado Fabio Lago Meirelles: R$ 30 mil para serviços de contabilidade e R$ 50 mil para serviços jurídicos. Meirelles defendeu Frias em ao menos nove processos entre 2022 e 2026.

Dirigente contratado

A ONG também usou a emenda para contratar o produtor de eventos Marcelo Machado. Ele recebeu R$ 50 mil para serviços de “divulgação” no projeto “Jovem Empreendedor”. Machado é dirigente da Academia Nacional de Cultura, outra entidade presidida por Karina, que também está sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) por possível uso de verba pública para o filme sobre Bolsonaro.

A lei proíbe a contratação de empresas de dirigentes por ONGs, devido ao conflito de interesses. Machado não respondeu à reportagem.

Investigação policial

A Polícia Civil de São Paulo investiga indícios de sobrepreço nos serviços prestados pela ONG e suspeitas nas notas fiscais emitidas por subcontratadas. A corporação apura se houve desvio de verba pública para o filme.

A Prefeitura de São Paulo afirmou ter colaborado com a investigação e repudiou as “ilações de desvios de recursos públicos”, reiterando que o contrato seguiu os princípios de legalidade e transparência.

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