O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, nesta quarta-feira (28/04), o decreto executivo que incorpora o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia ao ordenamento jurídico brasileiro.
O acordo é resultado de mais de 25 anos de negociações entre os dois blocos. A partir de 1º de maio, com a aplicação provisória do Instrumento de Aprovação Temporária (ITA), será criada uma das maiores áreas de livre comércio bilaterais do planeta. Ela abrange 31 países, 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 22 trilhões.
A promulgação rápida do acordo mostra a prioridade que o presidente Lula deu ao tema desde o início de seu terceiro mandato. A medida deve contribuir para a diversificação das parcerias globais do Brasil, o aumento das exportações e a redução de custos para produtores e consumidores. Também são esperadas novas oportunidades para trabalhadores e empresas brasileiras.
O governo informou que o acordo representa um marco histórico para a economia do país. As exportações brasileiras para a União Europeia devem crescer, e os produtos importados e insumos podem ficar mais baratos com a redução de barreiras comerciais. A geração de empregos em diferentes setores é um dos benefícios esperados.
O decreto foi assinado em cerimônia no Palácio do Planalto. A expectativa é que o acordo provisório ajude a fortalecer as relações comerciais entre os blocos e traga mais competitividade para as empresas brasileiras no mercado internacional.
