O mês de abril terá dois feriados nacionais e diversos pontos facultativos decretados por estados e pelo governo federal.
O feriado da Paixão de Cristo, também conhecido como Sexta-feira Santa, será no dia 3 de abril. O feriado de Tiradentes será comemorado no dia 21 de abril.
Em função dessas datas, alguns estados decretaram pontos facultativos. No dia 2 de abril, quinta-feira, o ponto facultativo vale para os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já no dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo foi decretado para: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril.
Além dos feriados nacionais, há feriados estaduais em abril. No Espírito Santo, o Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, é feriado no dia 13 de abril.
No Rio de Janeiro, o Dia de São Jorge, padroeiro do estado, é feriado no dia 23 de abril.
Sobre a obrigação de trabalhar em feriados, a legislação permite exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar nesses dias tem direito a receber o dobro da remuneração ou a uma folga compensatória em outro dia.
Para os pontos facultativos, as regras são diferentes. Benefícios como folga ou pagamento em dobro geralmente se aplicam apenas a servidores públicos, conforme as normas de cada órgão. No setor privado, as empresas não são obrigadas a conceder esses benefícios em dias de ponto facultativo. A decisão fica a critério do empregador ou depende de acordos internos feitos dentro da empresa.
O próximo feriado nacional do ano de 2026 será justamente a Paixão de Cristo, em 3 de abril.
