O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é sabatinado nesta quarta-feira, 29, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Messias afirmou a interlocutores que a conversa com os parlamentares não será sobre sua atuação profissional, mas sobre os rumos do tribunal.
Messias espera um resultado apertado no plenário do Senado. A sabatina ocorre mais de cinco meses depois de Lula anunciá-lo para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A indicação oficial só foi feita em 1º de abril, em meio a uma disputa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preferia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Além do desgaste do governo Lula, o descontentamento de Alcolumbre com o indicado deve tornar as votações acirradas. Aliados de Messias estimam de 48 a 52 votos favoráveis no plenário; o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), projeta 44 votos. A base de comparação são as últimas aprovações de indicados de Lula no Judiciário: Flávio Dino teve 47 votos a favor e 31 contra; Paulo Gonet obteve 45 a favor e 26 contra.
Na CCJ, Messias conta agora com 15 votos favoráveis, um a mais que os 14 necessários para avançar. O número cresceu graças à substituição de Sergio Moro (PL-PR) por Renan Filho (MDB-AL) e de Cid Gomes (PSB-CE) por Ana Paula Lobato (PSB-MA), ambos favoráveis ao ministro. Messias pretende defender um código de ética no STF e afirmar que juízes não estão acima da lei. Com a crise gerada pelo escândalo do banco Master, que envolve ministros em viagens e negócios com o banqueiro Daniel Vorcaro, o indicado de Lula dirá que vê com “bons olhos” a iniciativa do presidente da Corte, Edson Fachin, de aprovar um código de conduta. Messias lembrará que criou o primeiro código de conduta da AGU em 2023.
Sobre o caso Master, pretende evitar comentários, alegando que precisará votar no processo se for aprovado. Também ensaiou respostas para temas polêmicos como aborto, defendendo o arcabouço legal atual, e a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNUD), que defenderá como instrumento de defesa da democracia e proteção de crianças no ambiente digital. Um dos maiores obstáculos é a resistência de Alcolumbre. Aliados de Messias acreditam que o presidente do Senado usa a situação para criticar Lula, mas não deve rejeitar o indicado para evitar uma crise institucional. A última vez que um nome do governo foi rejeitado no Senado foi há 132 anos.
