A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 27, o projeto de lei 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi favorável ao projeto. Ele manteve parte do parecer inicial atendendo ajustes do governo.
O texto aprovado pela CAE prevê o uso do Fundo Social do Pré-Sal para aliviar débitos do setor rural. A medida busca oferecer condições especiais para que produtores rurais possam quitar suas pendências financeiras.
A votação simbólica ocorreu sem a necessidade de registro nominal dos votos, exceto pelo voto contrário de Jaques Wagner, que representou a posição contrária do governo federal. O projeto segue agora para análise em outras comissões do Senado antes de ser votado em plenário.
A proposta é vista como um alívio para o setor agrícola, que enfrenta dificuldades financeiras nos últimos anos. O uso dos recursos do Pré-Sal para essa finalidade gerou debate entre os senadores, mas a maioria apoiou a iniciativa.
