A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) criticaram medidas tomadas em uma investigação da Polícia Federal que, de acordo com as entidades, expôs a identidade da fonte do jornalista Luís Pablo, no Maranhão. As organizações também pediram esclarecimentos sobre o caso.
A apuração trata de um suposto monitoramento ilegal do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e de seus familiares. Conforme informações divulgadas, há suspeitas de que dados sigilosos foram acessados sem autorização e repassados ao jornalista, que publicou reportagens sobre o ministro. A operação da PF, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, mirou, entre outros, o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado como fonte de Luís Pablo.
A Abraji classificou a situação como uma quebra do sigilo da fonte e alertou que identificar quem passou informações ao jornalista coloca em risco o trabalho da imprensa e a liberdade de expressão. Em nota, a associação afirmou que é possível apurar a origem das informações, mas sem desrespeitar a proteção constitucional dada às fontes jornalísticas.
A Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão (Sindjor-MA), em comunicado conjunto, também mostraram preocupação com uma possível violação desse direito. As entidades pediram explicações oficiais sobre os critérios que permitiram o acesso às conversas de Luís Pablo com suas fontes. Também solicitaram a garantia de que outros informantes não serão identificados ou alvo de perseguição a partir do material apreendido e que os equipamentos jornalísticos fiquem sob sigilo.
O artigo 5º da Constituição Federal garante o acesso à informação e protege o sigilo da fonte quando isso for necessário para o trabalho profissional. Para as entidades, essa proteção é essencial para o jornalismo e para levar ao público informações de interesse geral.
Na quinta-feira (13), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, disse que a Corte mantém o compromisso com a liberdade de imprensa e com o sigilo da fonte. Fachin afirmou que o jornalismo legítimo não deve ser alvo de investigação e que o assunto deve ser analisado pelo plenário do Supremo.
Já Alexandre de Moraes, que autorizou as medidas, negou que a investigação queira impedir ou criminalizar o trabalho dos jornalistas. Segundo ele, o foco é apurar suspeitas sobre o acesso e a divulgação de informações sigilosas.
