O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nota oficial nesta segunda-feira, 29, sobre a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro da Corte. Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi rejeitado por 42 votos a 34 no plenário do Senado Federal.
Na nota, Fachin afirma que o STF respeita a prerrogativa constitucional do Senado de rejeitar indicações feitas pelo presidente da República. O ministro também diz que a Corte respeita a “história pessoal e institucional” de todos os agentes públicos envolvidos no processo de escolha.
Fachin acrescentou que aguarda “com serenidade” as providências para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A vaga no STF, portanto, permanece em aberto até que uma nova indicação seja feita e analisada pelo Senado.
Na nota, o STF diz: “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”.
A rejeição de Jorge Messias ocorreu após sabatina e votação no plenário do Senado. O placar de 42 a 34 mostrou a divisão entre os senadores. A partir de agora, cabe ao presidente Lula indicar outro nome para ocupar a vaga de ministro do STF. O processo de indicação e aprovação segue os trâmites previstos na Constituição Federal.
